Por Eng. José Montenegro, engenheiro eletricista, especialista em proteção de sistemas elétricos de potência e responsável técnico da Mont Engenharia · Publicado em 23 de ago. de 2026 — Projetos e Documentação Técnica
ART é vinculada ao serviço, não à obra inteira
Cada Anotação de Responsabilidade Técnica cobre o escopo específico que aquele profissional executou — quando a execução muda de mãos, o trecho novo precisa de ART própria.
Baixa da ART anterior evita responsabilidade cruzada
Formalizar o encerramento da responsabilidade técnica de quem saiu protege as duas partes: quem saiu, de responder por algo que não fez; quem entra, de assumir um passivo que não é seu.
Documentação de entrega parcial ajuda muito
Um relatório do que foi entregue até a troca — mesmo informal — evita divergência sobre o que já estava pronto quando o novo responsável assume.
Quem contrata deve exigir isso por escrito
Não é razoável esperar que os dois profissionais resolvam isso entre si sem cobrança — cabe ao contratante pedir a baixa formal de um e a ART de entrada do outro antes de liberar a continuidade da obra.
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Sobre o autor
José Montenegro é engenheiro eletricista, especialista em Proteção de Sistemas Elétricos de Potência pela EBPós (2026) e responsável técnico da Mont Engenharia, com mais de 10 anos em campo em manutenção industrial, subestações, proteção de sistemas elétricos de potência, laudos e inspeções elétricas, SPDA e aterramento e NR-10. É autor do e-book Desvendando o Prontuário de Instalações Elétricas.